LEI COMPLEMENTAR Nº 031
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita municipal...
LEI COMPLEMENTAR Nº 030
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 INSTITUI ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, DE QUE TRATA A TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), PARA AS ENTIDADES QUE PROMOVAM TRATAMENTO...
LEI Nº 2.058
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO AEROPORTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ...
LEI Nº 2.057
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições...
LEI Nº 2.056
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara...
LEI Nº 2.055
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita Municipal de Iguape, no uso de suas atribuições...
LEI Nº 2.054
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALFA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita municipal de Iguape, no uso...
LEI Nº 2.053
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALFA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita municipal de Iguape,...
LEI Nº 2.052
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALFA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita municipal de Iguape,...
LEI Nº 2.050
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DO ITIMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, Prefeita municipal...