Presidente: Assael Souza Ribeiro.

Secretário: Elias Teixeira de Aguiar.

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, nesta cidade de Iguape, Estado de São Paulo, precisamente às vinte horas, no salão nobre da egrégia Câmara Municipal da Estância de Iguape, sito à Rua das Neves, nº 01, estiveram reunidos os vereadores para a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da terceira Sessão Legislativa. Efetuada a chamada constatou-se a presença dos seguintes edis: Assael Souza Ribeiro, João Carlos Spínula, Elias Teixeira de Aguiar, Claudinei Forati Silva, Lucinete de Souza Silva, Roberto Morais da Silva, Marcelino José de Andrade Pereira, Joaquim Antônio Coutinho Ribeiro e Agnaldo Xavier. Com a presença de todos os vereadores, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, sob a proteção de Deus. Considerando que os vereadores já possuíam a cópia da ATA da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária, realizada em trinta e um de outubro de dois mil e onze, o Senhor Presidente colocou-a em discussão, em seguida em votação. Foiaprovada por unanimidade. Do Expediente Legislativo: Indicação Nº 124/2011 – Marcelino José de Andrade Pereira e Indicação Nº 125/2011 – Roberto Morais da Silva. Indicações lidas e encaminhadas ao Executivo. Moção Nº 32/2011, autoria do edil Marcelino José de Andrade Pereira – “Moção de Aplausos ao Nacional Futebol Clube pela brilhante conquista pelo campeonato iguapense de futebol de campo, categoria juvenil edição 2011” – colocada em discussão, após a discussão foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade e encaminhada ao Técnico Hernandes José de Fontes, extensivo a diretoria, comissão técnica, jogadores e a todos que diretamente ou indiretamente participaram desta conquista. Moção Nº 33/2011, autoria do edil Marcelino José de Andrade Pereira – “Moção de Aplausos ao Centro Esportivo Remo pela brilhante conquista pelo campeonato iguapense de futebol de campo, categoria livre edição 2011” – colocada em discussão, colocada em votação. Aprovada por unanimidade e encaminhada ao Técnico Jessé Mariano, extensivo a diretoria, comissão técnica, jogadores e a todos que diretamente ou indiretamente participaram desta conquista. Moção Nº 34/2011, autoria do edil Marcelino José de Andrade Pereira – “Moção de Aplausos ao Aeroporto Futebol Clube pela brilhante participação pelo campeonato iguapense de futebol de campo, categoria juvenil edição 2011 e a consagração com o vice campeonato” – colocada em discussão, colocada em votação. Aprovada por unanimidade e encaminhada ao Técnico Alessandro José da Silva, extensivo a diretoria, comissão técnica, jogadores e a todos que diretamente ou indiretamente participaram desta conquista. Moção Nº 35/2011, autoria do edil Marcelino José de Andrade Pereira – “Moção de Aplausos ao Esporte Clube Guadalupe da Barra do Ribeira pela brilhante participação pelo campeonato iguapense de futebol de campo, categoria livre edição 2011 e a consagração com o vice campeonato” – colocada em discussão, colocada em votação. Aprovada por unanimidade e encaminhada ao Técnico Carlos Martins Batista, extensivo a diretoria, comissão técnica, jogadores e a todos que diretamente ou indiretamente participaram desta conquista. Moção Nº 36/2011, autoria dos edis: Claudinei Forati Silva, Marcelino José de Andrade Pereira, Lucinete de Souza Silva, Elias Teixeira de Aguiar, João Carlos Spínula e Assael Souza Ribeiro – “Moção de Parabenização pela conquista do 1º lugar no campeonato estadual de futebol 2011, fase regional do Vale do Ribeira Litoral Sul e Baixada Santista, na categoria feminina dente de leite sub 15” – colocada em discussão. Após a discussão foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade e encaminhada ao Sr. Ricardo Aguiar, Presidente da Valesportes; a Sra. Maria Elizabeth Negrão Silva, Prefeita Municipal de Iguape; ao Sr. Elvis Mariano Passos, Diretor de Divisão de Esportes do Município de Iguape; ao Professor Júlio César, Técnico da Equipe; ao Sr. Jorge Gato, Massagista e extensivo a todas as atletas da equipe. Moção Nº 37/2011, autoria dos edis: Claudinei Forati Silva, Marcelino José de Andrade Pereira, Lucinete de Souza Silva, Elias Teixeira de Aguiar, João Carlos Spínula e Assael Souza Ribeiro – “Moção de Repúdio para as Delegacias e Inspetorias de Santos, Itanhaém, Registro e São Paulo em função do erro grave impresso no horário descrito no calendário dos jogos do campeonato regional de futebol, na categoria dentão masculina que seria realizado no dia 02 de novembro de 2011 no bairro do suarão em Itanhaém, prejudicando e desclassificando a equipe de Iguape”– colocada em discussão. Após a discussão foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade e encaminhada a Sra. Mônica Geny Dos Santos, Delegada e Inspetora da Secretária de Esporte, Lazer e Juventude de Santos; Sra. Maria M. Scarpinatti, Delegada e Inspetora da Secretária de Esporte, Lazer e Juventude de Itanhaém; Sr. Marcos Antonio Martins, Delegado e Inspetor da Secretária de Esporte, Lazer e Juventude de Registro; Sr. Carlos Marcelo Pistoresi Diretor Divisão de Esportes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo; Sr.Toshiyuki Takeda, Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo; Sr. Walter Caveanha, Secretário Adjunto da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo e o Sr. José Benedito Pereira Fernandes, Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo. Do Expediente Diverso: Ofício da Casa Civil, Ofício do Departamento de Águas e Energia Elétrica, Convite da Formatura dos Guardas Vidas Municipais Temporários 2011/2012 – Ilha Comprida, Repasse de Verba do Ministério da Saúde, Repasse de Verba do Ministério da Educação, Ofício da Caixa Econômica Federal, Ofício da Câmara Municipal de Pariquera-Açu e Ofício do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Prefeitura e Câmara das Oligarquias Inativas ou Ativas do Município de Iguape – está à disposição dos vereadores na secretaria da Casa. Tribuna Tema Livre: – Roberto Morais da Silva: Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora da Câmara Municipal, os colegas vereadores, funcionários, assessores e público presente, além de registrar a presença da companheira de partido senhora Leila, recém chegada ao grupo político do PHS. Durante a palavra livre informou aos companheiros a retirada do projeto de sua autoria, que estava em pauta na sessão, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo de Iguape. Comentou que em conversa com alguns membros do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Iguape), o Sr. Marcos e Alessandra pediram para que o vereador retirasse o projeto da Casa, na sessão, para que no próximo ano possa reapresentar o projeto com algumas modificações. Falou também que no dia da sessão não pode ouvir a rádio oficial FM, na qual o nobre vereador João Carlos Spínula, líder da senhora Prefeita, esteve presente, usando daquele espaço. Enalteceu a importância desse espaço na mídia, dado por este meio de comunicação. Disse que caminhando pelas ruas das cidades um cidadão o abordou e falou sobre o assunto dos cavalos. O edil lembrou que há muito tempo esta Casa vem brigando para que a municipalidade possa sanar o problema desses animais soltos e que em alguns momentos vêm provocando acidentes fatais dentro do município. Informou que devido à dificuldade financeira do município, até o dia de hoje não foi possível resolver esta situação. Disse também que até o momento não foi criada nenhuma iniciativa ou tentativa para solucionar este problema. O edil entende que o município deveria ter um espaço com uma estrutura composta com seleiros, um médico veterinário, um laçador e um tratador. Disse que essa ação geraria mais despesa para o município, lembrando que o município hoje não se encontra em condições de custear estas despesas, segundo informações da administração. Disse que na abordagem junto ao munícipe, o mesmo disse para ele que vem acompanhando esse assunto levantado pelo vereador. Então o cidadão sugeriu para que o edil buscasse informações junto aos órgãos competentes, para verificar se outros municípios vizinhos ou instituições realizam o serviço de acolher e cuidar dos animais soltos ou abandonados, com a possibilidade, através de um convênio ou parcerias, de contratação dos mesmos para a solução deste problema. Então por esse motivo a sua iniciativa da indicação Nº 125/2011. Para finalizar, mais uma vez disse da importância do espaço dado ao vereador na rádio, onde o munícipe tem a oportunidade de se informar sobre os trabalhos do vereador, além de sugerir, reclamar e cobrar ações para a melhoria do município. O edil disse que recebeu no dia de hoje um abaixo assinado dos moradores da Rua Capitão Mario de Andrade Rollo, do Jardim Porto do Ribeira, referente à solicitação da modificação do nome da Rua Mauriti Izidro de Oliveira para a Rua Capitão de Mario de Andrade Rollo, no município de Iguape. O edil informou que foi procurado algum tempo atrás, pela senhora responsável pelo abaixo assinado e disse para mesma que geralmente ele foge deste tipo de proposta, por tratar de um assunto polêmico e diz saber a opinião do público em relação a esse tipo de mudança de nome de rua. Mas deixou em aberta a reivindicação da senhora, dizendo para a mesma se organizar e apresentar por escrito a vontade da comunidade que mora naquele local. Caso fosse a vontade da alteração do nome da rua, que a mesma trouxesse tal solicitação. Devido à formalização do pedido da mudança da Rua, o edil vai apresentar tal reivindicação na Casa, através do projeto de alteração do nome e espera que os nobres pares possam estar aprovando o requerido. Para encerrar, parabenizou o Diretor de Divisão de Esportes do Município de Iguape, o Sr. Elvis Mariano Passos, pela realização de mais um campeonato iguapense de futebol amador. Parabenizou também o Sr. Jorge Gato pela dedicação ao esporte e a direção da Valesportes na organização e o edil Claudinei Forati Silva pelo trabalho que realiza a frente do esporte no município de Iguape e principalmente as equipes participantes do Campeonato. Agradeceu e encerrou. – João Carlos Spínula: Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora da Câmara Municipal, os colegas vereadores, funcionários, assessores e público presente. Disse que esteve presente no último domingo no estádio Américo Mâncio, onde foi acompanhar as finais do Campeonato Iguapense de Futebol de Campo. Comentou que lá encontrou os colegas vereadores, os edis Elias e Marcelino. Disse da sua felicidade em poder estar neste último domingo, prestigiando as finais. Destacou o número de torcedores que foram acompanhar as suas equipes que disputavam o título Iguapense. O edil informou que foi uma festa bonita, sem nenhuma confusão, destacando o trabalho da segurança, organizada pelo Departamento de Esportes, dando segurança aos atletas, arbitragem e público presente. Exaltou o respeito mútuo entre as equipes e o público presente. Informou que tinha muitas famílias com seus filhos prestigiando esse evento com muita animação. O edil disse, que segundo informações, a renda foi quase quatro mil reais, dividida entre as quatro equipes participantes das finais. O edil João Carlos Spínula parabenizou o Sr. Elvis Mariano Passos “Cafu”, que está à frente, na Direção do Departamento de Esportes e pelo trabalho desempenhado na organização do evento, com a parceria da Valesportes, através do Sr. Ricardo Aguiar, conhecido como Batata, e o vereador Claudinei Forati Silva pelo trabalho que realiza a frente do Esporte no município de Iguape. Aproveitou para parabenizar todas as equipes participantes das finais: Nacional, Aeroporto, Guadalupe da Barra do Ribeira e a equipe do Remo. Mudou de assunto, dizendo que esteve na Rádio no dia desta sessão, a convite do Pacheco. Disse que a sua participação no programa estava pré-agendada e que devido as comemorações das equipes vitoriosas quase esqueceu do compromisso assumido. Aproveitou para dizer que esteve prestigiando as conquistas dos títulos iguapense das equipes do Nacional e do Remo, justificando o possível esquecimento, mas que foi lembrado pela a sua esposa do compromisso. Posteriormente o edil disse que compareceu na rádio para participar do programa de entrevista e participação popular. O edil comentou o quanto é importante esse espaço dado e que tem uma grande admiração e respeito pelo locutor da rádio o Sr. Pacheco, independentemente do lado político e idéias. Explicou que muitas vezes o senhor Pacheco atendeu aos pedidos feitos pelo vereador. Agradeceu a admiração recíproca do radialista e exemplificou alguns desses pedidos. Relatou a participação popular através de perguntas e disse que surgiu, no programa, o assunto dos cavalos soltos, assunto levantado muitas vezes pelo vereador Roberto Moraes da Silva. Disse na rádio que o município está buscando uma solução. Informou que no dia da sessão mesmo, esteve na Casa do Dalton, mas o mesmo não estava. Explicou que deixou recado com a esposa dele. Comentou que foi até lá buscar informações para saber se o Dalton tinha pedido uma área na prefeitura, para que a mesma possa ceder e cercar o terreno, onde ficariam os cavalos aos cuidados dele. Comunicou também, a idéia de fazer a mesma coisa no bairro do Rocio, juntamente com o apoio do edil Roberto, para minimizar este problema lá também, já que o centro de zoonose é inviável no município. Após, disse que na sexta-feira passada, à noite, esteve junto com a sua esposa no centro histórico de Iguape, onde verificou que o acesso a praça estava fechado, respeitando a lei aprovada na Casa na qual dispõe sobre o fechamento das ruas que dão acesso ao centro histórico nos finais de semana e feriados. O edil disse que foi só colocar os pés na praça que alguns comerciantes reclamaram da atitude da praça estar fechada naquele dia, onde não tinha nenhum movimento e o tempo estava muito frio, impedindo a presença de clientes no local. Afirmou que não tinha razão para tal decisão. Disse que nenhum cliente vai deixar o seu carro num local distante e vai pegar frio ou chuva para comer uma pizza num estabelecimento comercial. O edil disse que ouviu as reclamações e teve que concordar, entendendo as razões dos comerciantes. O edil falou que a Lei tem que sofrer alterações, para que haja o bom senso na aplicação da mesma no município e não prejudique o ganho do comércio local. Também disse que presenciou o movimento do comércio, quando a praça estava fechada, e constatou que os comerciantes, por contra própria, retiram os cones para o acesso dos automóveis. Afirmou que realmente o número de pessoas aumentou, dando uma rotatividade maior no movimento. Defendeu a mudança no projeto através de ajustes e completou dizendo que vai se reunir com a prefeita para tentar solucionar este problema. Informou que é a favor do fechamento das ruas que dão acesso ao centro histórico e que o comércio local também é a favor, mas que haja um bom senso na aplicação da Lei no Município em algumas situações. Para encerrar, comentou que espera se reunir com os vereadores e comerciantes, para entrar num entendimento para solucionar este problema que vem acontecendo no município. Parabenizou o senhor Presidente pela pintura do prédio da Câmara, onde disse que as cores escolhidas foram de bom gosto, agradeceu e encerrou. – Claudinei Forati Silva: Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora da Câmara Municipal, os colegas vereadores, funcionários, assessores e público presente, através do Sr. Mario proprietário do Jornal Progresso do Vale. O edil comentou também sobre a realização das finais do Campeonato de Futebol Iguapense, realizado no último domingo com a presença de mais de mil pessoas no estádio, destacando também, a renda arrecadada e distribuída para as equipes finalistas. O edil utilizou a tribuna para parabenizar e agradecer também a senhora Prefeita pelo incentivo ao Esporte do Município de Iguape. Parabenizou o Diretor de Divisão de Esporte, o senhor Elvis Mariano, e o senhor Ricardo Aguiar, Presidente da Valesportes pela parceria que tem com a Prefeitura Municipal. Continuou relatando todas as conquistas das diversas modalidades do Esporte do Município de Iguape, nunca conquistadas, justificando as merecidas congratulações. O edil ressaltou as conquistas através do incentivo e de muito treino, trabalho este, desenvolvido por pessoas qualificadas e competentes que estão à frente do esporte no município de Iguape. Mais uma vez ressaltou e enalteceu as conquistas, mas disse que o mais importante é a inclusão social das crianças do município, exemplificando algumas situações, onde o esporte é capaz de mudar o comportamento e qualidade de vida dos jovens participantes. Além do trabalho junto às escolas, na melhoria do desempenho das notas dos mesmos. Aproveitou a oportunidade para citar alguns exemplos de jovens que antes de praticar o esporte tinha notas baixas e hoje com o trabalho desenvolvido, apresentam a melhoria nas notas, sendo um dos requisitos para integrar em uma das modalidades do esporte dentro do município. Outro requisito é a freqüência escolar, onde os números mostram também, a melhoria na redução da ausência às aulas. Para encerrar esse assunto, o edil Claudinei Forati Silva disse que a mudança de comportamento do jovem, dá em virtude da influência do esporte. Prosseguiu dizendo que entrou no dia de hoje na Casa com a apresentação da Moção de Repúdio. Aproveitou para agradecer o apoio dos vereadores nesta questão.  Comentou que a moção se baseia na falha de comunicação da Delegacia e Inspetoria da Região, que informou o horário da disputa da vaga para os jogos abertos do Estado entre as equipes de Iguape e Itanhaém de forma equivocada, onde prejudicou a equipe Iguapense na categoria sub 16 que disputava uma vaga para representar o município de Iguape. Falou que a equipe foi desclassificada por W.O. O edil detalhou o ocorrido no dia 02 de novembro e manifestou sua indignação referente a forma que a equipe foi tratada pelo inspetor da cidade de Itanhaém e da maneira que a delegacias e inspetorias regionais estão tratando esse assunto. Por isso a iniciativa do edil em relação à Moção de Repúdio, pedindo ao senhor Presidente que encaminhe para as delegacias e inspetorias de Registro, Itanhaém e Santos, inclusive a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, em nome do Secretário José Benedito Pereira Fernandes. Para encerrar sugeriu alternativas para solucionar ocorrido. Devido ao tempo da fala do vereador ter se esgotado, o mesmo solicitou o artigo 235 líder do PSB para prosseguir na questão do fechamento das ruas do centro histórico nos finais de semanas e feriados no município de Iguape. Defendeu o cumprimento da Lei, que estabelece inclusive o fechamento das ruas as sextas-feiras, e disse que realmente no início a lei gera um impacto, mas que o comércio e a população tem que se adequar. Mostrou-se aberto ao diálogo, seja para repensar ou alterar a lei. Lembrou que esta lei foi aprovada, com intuito de suavizar o trânsito e o barulho de sons alto provocados por automóveis que prejudicam a tranqüilidade e o sono dos moradores que residem naquele local.  Exemplificou várias situações de poluição sonora que afligem os moradores do centro histórico. Disse que respeita o ponto de vista do edil João Carlos Spínula, mas entende que a lei tem que ser cumprida e torce para que a Prefeita consiga recursos para que transforme as ruas do centro histórico, num lindo calçadão para as passagens turísticas e realização das festas religiosas. Agradeceu e encerrou. – João Carlos Spínula pelo artigo 235 líder do PPS: Retornou a tribuna para dizer ao edil Claudinei que acha que o mesmo não entendeu direito a sua fala e disse que os próprios comerciantes são a favor do fechamento, mas dentro de uma organização, de um bom senso. Aproveitou para dizer que na última sexta-feira não tinha movimento na praça, comparando com o dia de hoje. Voltou a dizer da necessidade de um estudo dos dias de pico. Enfim, afirmou que não é contra a lei, mas que tem que ser revista, evitando assim prejudicar tanto o comércio como a tranqüilidade dos moradores. Neste momento, o edil pediu para registrar o esquecimento na sua fala anterior, da participação do árbitro auxiliar da FIFA Edmilson Corona, que abrilhantou o jogo da final do Campeonato Iguapense, participando também da premiação. Solicitou que fosse registrada a sua gratidão e o seu agradecimento, em nome da Prefeita Municipal Maria Elizabeth Negrão Silva, pela sua participação. Agradeceu e encerrou. Sem projeto para ordem do dia, o senhor Presidente fez o comentário final, informando aos vereadores que devido ao feriado da Proclamação da República, a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária que seria realizada no dia 14 de novembro, foi transferida para o dia 16 de novembro, pois o mesmo decretará ponto facultativo na próxima segunda-feira. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou os edis para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dezesseis de novembro de dois mil e onze, às vinte horas, conforme regimento interno. Agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar, eu Elias Teixeira de Aguiar, Secretário, lavrei esta Ata que será lida e se aprovada, assinada pela Mesa nos termos Regimentais. Iguape, Plenário Vereador Munitor Cardoso.

Assael Souza Ribeiro             Elias Teixeira de Aguiar           Claudinei Forati Silva

Presidente                                  1º Secretário                              2° Secretário